STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Norma regulamenta serviço de xerox

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.

OAB reúne vítimas de racismo em ato público

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra

Vizinhos de embaixada em Honduras querem indenização do Brasil

embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ficou abrigado por mais de quatro meses antes de deixar o país, na última quarta-feira.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados

O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.